Lei que proíbe mídias sociais para menores de 14 anos
Na segunda-feira, 25 de março, o governador da Flórida, Ron DeSantis, promulgou uma legislação que traz uma das leis mais restritivas sobre o acesso de menores às redes sociais. A nova medida proíbe que menores de 14 anos tenham contas em plataformas de redes sociais, independentemente do consentimento dos pais.
Impacto da nova legislação
Segundo a nova lei, as empresas de redes sociais são obrigadas a encerrar imediatamente as contas que se acredita serem utilizadas por menores de 14 anos. Além disso, as plataformas devem cancelar contas a pedido dos pais ou dos próprios menores, com a eliminação de todas as informações associadas a essas contas. A legislação entrará em vigor em 1º de janeiro de 2025.
Controle parental e proteção dos jovens
Para os jovens entre 14 e 15 anos, a nova lei permite que obtenham uma conta em redes sociais, desde que com o consentimento expresso dos pais ou responsáveis legais. Contas pertencentes a adolescentes dessa faixa etária devem ser excluídas caso não haja consentimento dos pais ou responsáveis.
“Passar o dia todo enterrado nesses dispositivos não é a melhor maneira de crescer, nem de obter uma boa educação”, declarou DeSantis, um republicano, durante um evento celebrando a assinatura do projeto de lei na segunda-feira.
Essa legislação marca um movimento significativo em relação ao controle parental sobre o acesso dos filhos às redes sociais, refletindo a preocupação crescente com o impacto das plataformas digitais na vida e no desenvolvimento das crianças e adolescentes.
